Judiciário reabre vagas para casamento gratuito em São Luís a partir de 29 de outubro

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) reabriu as inscrições para o Projeto Casamentos Comunitários 2025, que acontecerá no dia 13 de dezembro, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento oferecerá 110 vagas gratuitas para casais da capital interessados em oficializar a união civil sem custos cartorários.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Telejudiciário, nos telefones 0800 707 1581 e (98) 2055-2000, entre quarta-feira (29) e sexta-feira (31), ou até o preenchimento das vagas. Após garantir a inscrição, os casais devem aguardar o agendamento presencial e a indicação do cartório responsável (1º, 2º, 4º ou 5º ofício de registro civil), onde deverão apresentar os documentos exigidos a partir do dia 3 de novembro.

Entre os documentos solicitados estão certidão de nascimento, RG e CPF, comprovante de endereço, declaração de duas testemunhas e declaração de hipossuficiência, além de certidões específicas conforme o estado civil. O projeto é destinado a casais de baixa renda, com todas as despesas cartorárias custeadas pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil (FERC).

Além da cerimônia, o evento contará com uma feira de cidadania, oferecendo serviços de empreendedorismo, consultoria, beleza e lazer. Parcerias com o Sebrae, Equatorial Energia e ARPEN-MA garantem atividades voltadas aos noivos e convidados, consolidando o Casamento Comunitário como uma das maiores ações sociais do Tribunal de Justiça do Maranhão.