Prefeitura de São Luís exonera mais de 100 gestores escolares para atender exigências federais

A Prefeitura de São Luís publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município de 30 de dezembro de 2025, decreto assinado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) que determinou a exoneração coletiva de 103 diretores e diretores-adjuntos da rede municipal de ensino. A medida, tomada durante o período de recesso escolar, gerou forte repercussão entre profissionais da educação e comunidades escolares devido ao impacto direto na gestão das unidades de ensino da capital.

Segundo a administração municipal, a decisão foi necessária para adequar a composição da gestão escolar às exigências estabelecidas por normas federais, especialmente aquelas ligadas ao novo Fundeb e à chamada Condicionalidade I do VAAR, mecanismo que condiciona o repasse de recursos da União à adoção de critérios técnicos e seletivos na escolha de gestores. A Prefeitura informou ainda que a permanência de profissionais que não integram o Banco de Gestores Escolares, formado a partir de processo seletivo realizado em 2025, poderia comprometer o recebimento desses recursos.

Apesar da justificativa oficial, a forma como o desligamento ocorreu — sem aviso prévio e em pleno recesso — provocou críticas e preocupação quanto à continuidade administrativa e pedagógica das escolas. Até o momento, não houve divulgação detalhada sobre o plano de transição nem sobre a nomeação imediata dos novos gestores, o que aumenta a expectativa da comunidade educacional às vésperas do início do ano letivo de 2026.