Wallyson Pereira 
Nesta sexta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado, para realizar uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral. A decisão de Moraes acolheu o laudo médico pericial da Polícia Federal que recomendou o procedimento em caráter eletivo, determinando que a defesa de Bolsonaro indique a data e o cronograma da operação ao Judiciário antes da sua realização.
No mesmo despacho, o ministro negou o pedido da defesa para que o ex-presidente cumprisse o restante da pena em prisão domiciliar humanitária durante o período pós-operatório. Moraes fundamentou a recusa na legislação vigente — que não prevê esse benefício para condenados em regime fechado — e no histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, incluindo episódios que apontam risco de fuga ou de obstrução da justiça. Segundo a decisão, o ambiente prisional oferece condições de tratamento adequadas, com acesso a atendimento médico e proximidade de hospitais.
A autorização chega em meio a um contexto político e jurídico tenso no Brasil, com debates no Congresso sobre possíveis mudanças na execução de penas e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometendo veto a propostas que reduzam o tempo de prisão do ex-chefe de Estado. Para a defesa de Bolsonaro, a cirurgia e os pedidos relacionados à sua saúde levantam questões sobre os direitos de detentos e o equilíbrio entre garantias processuais e a manutenção da ordem pública.
