Fim da Escala 6×1: Senado Aprova PEC que Reduz Jornada Semanal sem Reduzir SaláriosO Senado Federal aprovou por ampla maioria — 75 votos a favor e apenas um contra em dois turnos — a PEC 221/2019, que extingue a tradicional escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima no Brasil.
Wallyson Pereira 
O Senado Federal aprovou por ampla maioria — 75 votos a favor e apenas um contra em dois turnos — a PEC 221/2019, que extingue a tradicional escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima no Brasil.
A proposta estabelece o modelo 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana com foco na qualidade de vida, lazer e convívio familiar do trabalhador.
Como Será a Transição Gradual?
A implementação ocorrerá em duas fases após a promulgação pelo Congresso Nacional:
Fase 1 (Após 2 meses): A jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais, já com dois dias de folga garantidos.
Fase 2 (12 meses depois): O limite chega a 40 horas semanais, concluindo a transição.
Salários Protegidos e Próximos Passos
O texto assegura que não haverá redução salarial, preservando também os pisos das categorias profissionais e prevendo regras de transição adaptadas para MEIs e pequenas empresas.
Como o texto não teve alterações de mérito em relação à Câmara, ele segue direto para promulgação. Até lá, valem as regras atuais.
